Aviso de Privacidade
RGBsys Consultoria de Informática Ltda (coletivamente “RGBsys”, “Empresa”, “nós”, “nos”, “nosso”, “nossa”, “nossos”, “nossas”, e “conosco”) estão inteiramente dedicadas a proteger informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis (Dados Pessoais) que nós tratamos.
Este Aviso de Privacidade RGBsys (“Aviso”) descreve como nós coletamos, usamos, divulgamos, e retemos Dados Pessoais relacionados aos nossos serviços de suporte ao nosso cliente. O Aviso também explica os meios pelos quais você pode, dentro das leis vigentes, controlar como nós tratamos seus Dados Pessoais e exercitar outros direitos. Este Aviso não se aplica a Dados Pessoais de membros da nossa equipe de trabalho no contexto da relação de trabalho dos mesmos.
A RGBsys Consultoria de Informática Ltda é uma sociedade que atua no setor de tecnologia desde 1994 desenvolvendo sistemas para o ramo de antecipação de recebíveis, abrangendo FIDCs, Factorings e Securitizadoras de Recebíveis (“Clientes”).
Em razão da atividade principal da Empresa, a RGBsys não solicita nem coleta quaisquer tipos de dados, sejam eles sensíveis ou não. Nós desenvolvemos o software que será licenciado ao nosso cliente, e será por ele alimentado e gerido, sem ingerência e sem contato da nossa Empresa com os titulares dos dados pessoais tratados por nossos clientes. Ademais, em regra, a RGBsys não tem acesso às informações inseridas no sistema de software desenvolvido e licenciado ao Cliente, como fundamento da relação comercial.
Em nossa atividade principal não tratamos dados, portanto, nossa Política e este Aviso se limitam à atividade acessória de execução do contrato de prestação de serviço apoiado na manutenção e suporte ao sistema GER, atividades simplesmente acessórias à atividade principal. Assim, os Colaboradores da Empresa, no decorrer da relação contratual, poderão ter acesso a dados pessoais.
O acesso a estes dados é mínimo e adequado à finalidade descrita. Este acesso aos dados é temporário, para execução do suporte ao sistema e, uma vez finalizado o tratamento, os Colaboradores não têm mais acesso às informações.
Dependendo de como o titular dos dados interage conosco, nós poderemos, eventualmente, fornecer informações adicionais sobre como nós tratamos Dados Pessoais de acordo com circunstâncias e atividades específicas. Por exemplo, quando nós realizamos o suporte ao sistema daquela empresa que trata os dados pessoais do titular daqueles dados.
Dados anônimos, desidentificados, e agregados, tal como são definidos de acordo com a legislação vigente, não são considerados “Dados Pessoais” dentro do contexto deste Aviso.
1. Dados Pessoais que Nós Coletamos
Em razão da atividade desenvolvida, a RGBsys tem acesso a informações que são definidas por nossos clientes, inclusive, quando a RGBsys realiza o backup dos dados para realizar o serviço de suporte, obter o backup é o ato mínimo para garantir ao cliente que o software mantenha sua utilização conforme esperado pelo Cliente.
A RGBsys realizou relatório de impacto à privacidade e conforme a estrutura do software, concluiu que os dados pessoais a que terá acesso podem ser listados como dados não sensíveis e, ainda, eventuais ilações decorrentes de interpretação indireta dos dados também não resultarão no tratamento de dados sensíveis.
Os dados eventualmente tratados na prestação dos serviços assessórios de suporte e manutenção, têm como perfil a confirmação de localizações (física ou virtual) vinculadas ao titular (por exemplo, nome, telefone, endereço e e-mail). O acesso a tais dados tem como finalidade única a execução do contrato de prestação de serviços apoiado na manutenção e suporte ao sistema GER. Vale mencionar que também poderemos tratar Dados Comerciais, tais como faturas, termos de pagamento, informações financeiras, e informações sobre prestação de serviços.
Poderemos, através de janelas temporárias, acessar Dados Pessoais inseridos no banco de dados armazenados no prestador do serviço de sistema de nuvem ao Cliente, via sistema de acesso remoto – VPN, garantido o log de acesso.
Caso você acesse nosso site e resolva nos contactar, utilizaremos e armazenaremos seus dados de contato (nome, e-mail, nome da empresa e telefone) para as tratativas iniciais ao contrato, sendo certo que, caso não seja firmado o contrato em até 01 (um) ano, iremos descartar as informações.
Cookies
A RGBsys não utiliza cookies e tecnologias similares de rastreamento digital, tais como pixel tags, beacons, e outras tecnologias assemelhadas (coletivamente aqui denominadas, “Cookies”) em nossos e-mails e nas nossas plataformas digitais por qualquer razão.
2. Por que Tratamos Dados Pessoais
No geral, a RGBsys trata Dados Pessoais para:
- Execução do Serviço serviços de suporte e manutenção, incluindo conclusão de pedidos e, quando necessário.
- Avaliar indivíduos que se candidatam a vagas na Empresa.
- Manter, melhorar e investigar a segurança de nossos sistemas e propriedades digitais.
- Criar conjuntos de dados anônimos, desidentificados ou agregados. Esses conjuntos de dados não serão considerados “Dados Pessoais” objetos deste Aviso. A RGBsys poderá usar conjuntos de dados anônimos, desidentificados ou agregados para prestação do serviço de suporte ao Cliente.
3. Bases Legais do Tratamento
A RGBsys se apoia nas seguintes bases legais para tratar Dados Pessoais, conforme permitido pela legislação vigente:
- Tratamento necessário para executar contratos.
Para mais informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer).
4. Divulgação de Dados Pessoais
A RGBsys não irá alugar, arrendar, vender ou compartilhar os Dados Pessoais, porém, nós poderemos revelar seus Dados Pessoais para as seguintes categorias de terceiros, sem sua autorização, conforme permitido pela legislação vigente:
- Provedores de Serviços, que são as entidades que tratam Dados Pessoais em nome da RGBsys, como por exemplo, provedores do serviço de nuvem ao Cliente.
- Entidades com o direito legal de acessar Dados Pessoais, incluindo, conforme o caso, entidades policiais, serviços de inteligência, autoridades administrativas e jurídicas competentes e pessoas com intimações, ordens judiciais e outras formas de tratamento legal válidas e aplicáveis.
5. Segurança e Retenção de Dados
A RGBsys emprega uma série de medidas técnicas, administrativas, físicas e organizacionais para proteger a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais. Não obstante a garantia de segurança da informação nunca possa ser plena, uma vez que estamos tratando com sistemas online, garantimos que utilizamos as ferramentas recomendadas pelo mercado para manter a segurança das informações do titular dos dados pessoais.
A RGBsys irá reter seus Dados Pessoais somente pelo período necessário para atingir os propósitos para os quais seus Dados Pessoais foram coletados.
A RGBsys considera os seguintes fatores para determinar o período de retenção adequado para seus Dados Pessoais:
- Necessidade para o suporte do sistema;
- O risco potencial de danos no caso de disseminação ou uso não autorizado;
- Exigências legais cabíveis.
Uma vez que não seja mais necessário reter seus Dados Pessoais para os propósitos para os quais eles foram coletados, e uma vez que a lei não mais exija que retenhamos tais dados, nós apagaremos os Dados Pessoais.
6. Seus Direitos
A RGBsys não tem relacionamento com o titular dos dados. Conforme contrato celebrado com o Cliente, o titular dos dados não percebe as atividades desenvolvidas pela RGBsys, uma vez que é apenas acessória à atividade do Cliente e, este sim, tem acesso aos dados pessoais, e a efetiva possibilidade de contato e relação com o titular dos dados.
Esses direitos não se aplicam a todos, nem necessariamente a todos os contextos. Dependendo, você poderá ter o direito a:
- Pedir confirmação de atividades de tratamento que envolvam seus Dados Pessoais.
- Solicitar acesso aos seus Dados Pessoais.
- Pedir retificação ou que seus Dados Pessoais sejam apagados.
- Pedir exclusão de certas transferências a terceiros.
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos industriais.
Para exercer algum direito que você acredita ter, conforme a legislação vigente, favor entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO). É possível que o Encarregado de Proteção de Dados precise verificar sua identidade antes de atender a sua solicitação.
Se você acredita que não atendemos a sua solicitação ou não respondemos a alguma reclamação, você também tem o direito de reclamar junto à autoridade de proteção de dados ou outra autoridade competente na sua região.
7. Dados de Crianças
Nós não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de menores de 16 anos sem a permissão dos pais ou responsáveis, exceto quando permitido por lei.
8. Revisões a este Aviso
Este Aviso poderá ser atualizado de tempos em tempos. Sugerimos consultar este Aviso regularmente e verificar a data da última atualização. Sempre que nós fizermos alguma mudança relevante ao conteúdo deste Aviso, nós iremos notificar você por meio de uma nota no nosso site, ou de qualquer outra maneira conforme exigido por lei.
9. Entre em Contato Conosco
Para fazer uma solicitação referente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, favor entrar em contato conosco pelo seguinte canal: lgpd@rgbtec.com.br. Nosso Encarregado, o Sr. Edson Alves Junior, se incumbirá de respondê-lo.